O QUE MUDOU COM A NDE 01

 

 

Publicada no final de maio, Nota de Documentação Evolutiva alterou diversos pontos referentes aos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho no eSocial.

Confira as principais mudanças:

 

 

 

 

Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial

 

O evento S-2241 (Insalubridade, Periculosidade, Aposentadoria Especial) foi excluído sendo que as informações anteriormente exigidas neste evento foram incluídas no S-2240 (Condições Ambientais de Trabalho – Fatores de Risco). Ao registrar os fatores de risco existentes no ambiente de modo individual, por trabalhador, bem como a descrição das proteções coletivas e individuais utilizadas e sua eficácia, também será necessário informar se essa exposição configura essa concessão de adicional de insalubridade ou periculosidade ou, ainda, condições especiais de trabalho para fins de aposentadoria especial.

 

 

 

Equipamentos de Proteção e Treinamentos

 

 

Também foram criados dois novos eventos relacionados à SST, o S-1065 (Tabela de Equipamentos de Proteção), e o S-2245(Treinamentos e Capacitações). No primeiro, o empregador deverá criar uma tabela em que constem todos os EPCs e EPIs adotados, informando, por exemplo, a descrição do equipamento e o número de CA. O segundo foi criado para prestação de informações sobre treinamentos e capacitações conforme as NRs sobre duração, profissional responsável, entre outras. Anteriormente, essa informação deveria constar no evento de cadastro inicial do trabalhador (S-2200).

 

 

 

Saúde do Trabalhador e CAT

 

A informação sobre exame toxicológico exigido para motoristas foi realocada para o evento S-2240 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador). Já os exames complementares ganharam uma tabela exclusiva, a Tabela 27 – Procedimentos Diagnósticos. No evento S-2210 (Comunicação de Acidente de Trabalho), foram criados campos novos de identificação, descrição e validação do evento, inclusive com novas regras.

 

 

 

Programas, planos e documentos

 

Outra alteração é a inclusão de informações de Segurança e Saúde no Trabalho no evento S-1065 (Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos). As empresas deverão informar os programas, planos e documentos aplicáveis aos seus negócios conforme estabelecido na Tabela 30- Programas, Planos e Documentos, que conta com exigências de 19 NRs diferentes, como Mapa de Riscos (NR 5), Plano de Movimentação de Carga (NR 12), Programa de Proteção Respiratória (NR 34), etc.

 

 

 

Aqui na Humana estamos preparados para o eSocial. E você?

 

 

Conte conosco para a implantação desse processo.